sábado, 6 de março de 2010

O dinheiro em Portugal

Moeda de 1 escudo, o último modelo em circulação

Moedas de 1 escudo do inicio do século XX

Integrado no meu Portefólio Reflexivo de Aprendizagem e a propósito da transição do escudo para o euro em 2002, fiz uma resenha histórica do dinheiro em Portugal, que deixo à vossa consideração.

História da moeda, o escudo e o euro em Portugal

Embora se considere que o facto de o euro ser uma moeda partilhada pelos países da união europeia seja uma novidade, este facto não é bem assim, pois já quando da fundação do nosso Pais por D. Afonso Henriques e este se proclamou rei, o dinheiro que era corrente no nosso país era comum a quase todos os reinos da Península Ibérica quer fossem cristãos, quer muçulmanos. Esta situação assim se manteve praticamente até final da 1ª dinastia. Embora no Condado Portucalense, D. Henrique e D. Teresa nunca tivessem mandado cunhar dinheiro pois as transacções eram pagas em géneros. No entanto circulavam dinheiros leoneses, dinares de ouro ou dirhams de prata islâmicos e até moedas bizantinas. De acordo com relatos históricos, foi D. Afonso Henriques que durante o seu reinado, e devido a uma relativa prosperidade originada pelo desenvolvimento do comércio e ao alargamento do território, e consequentes roubos, que terá mandado cunhar as primeiras moedas, os morabitinos de ouro portugueses (morabitino tem origem em al-Murabitun, o dinheiro dos Almorávidas). Há no entanto historiadores que põem em causa a veracidade deste facto no que diz respeito ao metal utilizado, o ouro, pois nunca foi descoberto qualquer exemplar. Noo entanto sabe-se que D. Afonso Henriques cunhou moedas para as transacções mais comuns, e sabe-se que pôs em circulação moedas de bolhão (uma liga bastante fraca em que entrava a prata), os dinheiros e os ½ dinheiros ou mealhas, segundo era tradição na Peninsula Ibérica. Com a subida ao trono de D, Sancho, 2º rei de Portugal, e filho de D, Afonso Henriques, este sim, mandou cunhar moedas em ouro - morabitinos -, pois chegaram até aos nossos dias vários exemplares, com diferentes cunhos. Tal como seu pai, D. Sancho fez também cunhar os dinheiros e mealhas de bolhão, a moeda corrente da altura. Com o povoamento dos territórios conquistados a sul, o desenvolvimento do comércio, através das feiras francas, sofreu um grande incremento e a cunhagem de moedas em ouro permitiu transmitir segurança às trocas e desenvolver a poupança. D. Afonso II, 3º rei de Portugal, prosseguiu a mesma política monetária do seu antecessor e também mandou cunhar morabitinos de ouro. No entanto segundo alguns historiadores mandou fazê-lo em pequena quantidade, com o único objectivo de afirmar o seu poder e soberania. Desde o final da década de 1180 as moedas representavam de um lado o rei, a cavalo de espada erguida e no reverso apresentavam-se escudetes com as armas régias. Com a subida ao trono de D. Sancho II em 1223, este manteve o essencial a política dos seus antecessores, principalmente a politica de cunhagem seguida pelo seu pai, D. Afonso II. Era comum nesta altura como moeda padrão a dobra islâmica, moeda em ouro quase puro e assim se manteve até ao inicio do século XIII, altura em que o sistema monetário português sofre uma grande alteração com o surgimento das libras, como unidade de conta. Até aí os dinheiros de bolhão que eram a moeda corrente, doze dinheiros valiam um soldo. Cada libra era igual a vinte soldos. O soldo foi introduzido no sistema monetário português no reinado de D. Sancho II. Com a deposição de D, Sancho II pelo Papa Inocêncio IV e a sua substituição pelo seu irmão D. Afonso, conde de Boulogne, (depois D. Afonso III, a partir da sua subida ao trono em 1248, com a morte de D. Sancho) este influenciado pelo sistema francês, vulgarizou o sistema de contagem libra-soldo-dinheiro, relação monetária que era muito antiga e aceite em toda a Europa, e que tinha surgido no Império de Carlos Magno. Durante os reinados de D. Dinis e de D, Afonso IV a circulação de moedas de ouro e prata muçulmanas e até de outras proveniências vulgarizou-se, não havendo registo de cunhagem de moedas durante este período, excepto no que diz respeito ao tornês de prata e que valia 5,5 soldos e que D. Dinis fez cunhar. Com o fim das conquistas e por sua vez a diminuição dos espólios saqueados aos muçulmanos começam a surgir défices orçamentais nos reinos, tendo D. Pedro I reinado já num país em transformação, com a agricultura a atravessar uma grave crise, o comércio em fase de transição e os preços a subirem em todos os produtos, que a Peste Negra ainda agravou mais. As moedas desvalorizam obrigando à cunhagem de moedas com o mesmo valor mas com menos quantidade de ouro ou prata. A desvalorização agravou-se com o reinado de D. Fernando, principalmente devido aos seus conflitos contra Castela. Este manda cunhar o real (que copia do castelhano) mas que é uma moeda de prata, para além de ter mandado cunhar logo no inicio do seu reinado a dobra pé-terra. Para além do real de prata mandou cunhar outras moedas de bolhão: torneses, barbudas, graves, soldos, pilartes e dinheiros. Esta desvalorização manteve-se até meados do século XV. Com a subida ao poder do Mestre de Avis, D. João I, e após a revolução de 1383-85, a burguesia que foi altamente recompensada pelo rei, começa a ocupar o espaço politico da nobreza que se tinha virado para Castela, e viria a provocar uma grande transformação estrutural e a dinamizar a economia durante a segunda Dinastia, dinamização que se incrementa com a conquista de Ceuta em 1415 e a consequente expansão portuguesa. No entanto as constantes lutas com Castela e as guerras com Marrocos após a conquista de Ceuta, enfraquecem cada vez mais o tesouro público, agravando as dificuldades económicas, e por sua vez a desvalorização da moeda, que se traduz em sucessivas cunhagens em ligas cada vez mais pobres. É então que surgem no reinado de D. João I as primeiras moedas de cobre, os chamados reais pretos. Também se cunharam os 10 reais brancos, nos quais aparece pela primeira vez o título de Rei de Portugal e dos Algarves, senhor de Marrocos. Com a morte de D. João I e a sucessão no trono de D. Duarte, este continua a politica de expansão do território, e a ocorrência da tentativa falhada da conquista de Tânger. Em 1435/36 segue-se uma reforma monetária, segundo a qual a nova unidade de conta do sistema monetário português passa a ser o real branco. Este tem o valor de 35 libras, e mantém-se até que deixa de existir como moeda efectiva em 1460. No reinado de D. Duarte manda cunhar uma nova moeda, o leal (correspondente a dez reais brancos) e que tem este nome por ter sido considerada mais “leal” que os reais do reinado anterior. Com a morte ainda jovem de D. Duarte e a regência da rainha viúva, D. Leonor, e depois de seu do Infante D. Pedro, respectivamente mãe e tio do D. Afonso que na altura da morte de seu pai tinha apenas seis anos, e a continuação da politica de expansão e conquistas em África, principalmente por parte do Infante D. Henrique, também tio do monarca, com o incremento do comércio, principalmente de açúcar e no tráfico de escravos, torna a nossa capital numa zona mais florescente atraindo a Lisboa mercadores de toda a Europa. Para além do açúcar e dos escravos, os portugueses trazem também da costa africana goma arábica, malaguetas, algodão, marfim, peixe e óleo de peixe, produtos que são comercializados com grandes lucros. Chega em grandes quantidades também o ouro, e com o estabelecimento da feitoria de Arguim, torna possível a cunhagem de moedas de ouro neste reinado, as primeiras que são conhecidas na Dinastia de Avis, o ½ escudo, o escudo e o escudo de Toro, com as armas de Portugal e de Castela e Leão, e que é assim chamado, porque o único exemplar conhecido ter a marca da casa monetária de Toro em Castela. Porém a mais conhecida moeda em ouro deste reinado é o cruzado, em ouro quase puro e que se mantém com um valor estável quase durante um século. Esta nova moeda tornou-se no símbolo do afluxo do ouro a Portugal e a toda a Europa durante os finais dos séculos XV e principio do século XVI e foi o resultado também de uma nova alteração do sistema português de ouro, que até essa altura estava de acordo com a dobra muçulmana-castelhana, e que a partir daí passou a seguir o padrão florin-ducado de Itália, o que mostrava ser uma nova época económica. Para além destas moedas de ouro, foram cunhadas moedas em cobre, bolhão e prata, tendo aparecido novas moedas, como é o caso do ceitil em cobre, o cotrim, o espadim e o ½ espadim em bolhão, para além do chinfrão, o ½ real, o real grosso e o ½ real grosso em prata. Com a subida ao trono de D. João II, e o incremento das descobertas, principalmente da tentativa de descobrir o caminho marítimo para a India, o grande afluxo de ouro e da prata, originam uma grande estabilidade monetária, marcando o começo de uma nova era na moeda portuguesa, com a reforma de 1489, impôs a permanência durante bastante tempo das novas moedas de prata, o vintém (20 reais) durante este reinado e o tostão no reinado seguinte, de D. Manuel I. Estas novas moedas passam a apresentar as armas nacionais, sem a Cruz de Avis, postos direitos os escudetes laterais do escudo das quinas e fixado em sete o número de castelos na bordadura do escudo. Aparecem em prata, para além do vintém, o cinquinho e o ½ vintém e em ouro o espadim e o ½ justo. Com a subida ao trono de D. Manuel I e a descoberta do caminho marítimo para a India por Vasco da Gama, as moedas usadas nas transacções era a do reino para além das moedas locais. D. Afonso de Albuquerque, vice-rei de Portugal na India, manda cunhar moedas em cobre, prata e ouro, nas oficinas monetárias de Goa e Malaca. Em Goa são cunhadas em cobre o bazaruco, a cepaica, o dinheiro, o ½ leal (1 real) e o leal (2 reais), em prata, o vintém ou ½ esfera e em ouro o ½ manuel (240 reais) e o manuel ou cruzado (480 reais). Em Malaca são cunhados o soldo (6 reais), o ¼ bastardo e o bastardo (60 reais), estas numa liga de estanho indiano com o nome de calaim. Em Portugal nas oficinas do Porto e Lisboa continuam a ser cunhadas as moedas do reino e aparece pela primeira vez o índio (33 reais), o tostão (5 vinténs ou 100 reais), o ½ tostão (50 reais) e o ½ português (2 tostões ou 200 reais)em prata. Em ouro é cunhado o ½ de cruzado (100 reais) e o português (10 cruzados). Esta moeda, o português, tem um destaque especial porque durante 70 anos foi a maior moeda cunhada de qualquer estado ou nação da Europa. No reinado de D. Manuel I aparecem os ceitis arábicos, isto é, o ceitil mas desta vez com uma inscrição em árabe no reverso. Com a subida ao trono de D. João III, este continua a expansão marítima na África e Ásia e continua a cunhagem de moedas para as suas trocas comerciais. Pela primeira vez são cunhadas em cobre as moedas de 3 reais e os 10 reais ou patacão. Em prata, o real português (40 reais) e o real português dobrado com o valor de 80 reais, Em ouro aparece o cruzado calvário (400 reais), o ½ s.vicente (500 reais), o s. vicente (1000 reais) e o escudo de s.tomé (100 reais). Morre D. João III e fica como regente a Rainha D. Catarina, uma vez que D. Sebastião era de menoridade. No entanto esta entrega a regência ao Cardeal D. Henrique tutor de D. Sebastião. D. Sebastião sobe ao poder em 1568 e de imediato começa a realizar os seus sonhos: a conquista de praças do norte de África. Mandar cunhar no entanto algumas moedas, os Sebastianus e altera no desenho algumas das que já estavam em circulação. No entanto o sonho de conquistar o Norte de África traduz-se no seu desaparecimento ma batalha de Alcácer-Quibir em 1768, o que leva a que de novo o trono seja ocupado pelo Cardeal D. Henrique que é aclamado rei. Este manda cunhar algumas moedas em prata e ouro. No caso de moedas de prata são cunhadas moedas de vintém, ½ tostão e o tostão e em ouro, moedas de 500 reais. Com a morte de D. Henrique em 1580, o governo do reino fica entregue a uma junta governativa, uma vez que nem D. Sebastião nem D. Henrique deixaram descendentes que lhes sucedessem no trono. Abre-se então uma crise dinástica, com vários pretendentes ao trono de Portugal, como são os casos do Rei D. Filipe II de Espanha, que era neto do rei D. Manuel I, D. António Prior do Crato, filho bastardo do Infante D. Luís, e também neto de D. Manuel I e Dona Catarina, duquesa de Bragança. No entanto nas Cortes de Tomar de 1581, é proclamado como rei de Portugal D. Filipe I, o rei D. Filipe II de Espanha. D. António Prior do Crato tenta com o apoio da Inglaterra e Franca recuperar o trono com diversas tentativas militares, concentrando a resistência na Ilha Terceira, nos Açores. Aí manda cunhar algumas moedas, mandando apor um carimbo com a ave Açor sobre as moedas com o intuito de manter e mesmo restituir algum valor às moedas em circulação, mas isto originou que muitas das moedas passassem a circular com o dobro do valor cunhado. No entanto D. Filipe I manda destruir todas as moedas de D. António prior do Crato, que morre em1595 em França, onde estava refugiado. Durante os reinados dos Filipes de 1580 a 1640 foram cunhadas moedas de prata de vintém, de 40 reais, ½ tostão, 80 reais e tostão. Em ouro também se cunharam moedas de cruzado, 500 reais, 2 cruzados e 4 reais. Estas moedas circularam a par com as moedas espanholas, os reales. Com a restauração da independência em 1640 e a nomeação de D. João, Duque de Bragança como rei de Portugal como D. João IV este após a estabilização do reino e preparação das nossas forças militares para a Guerra da Restauração, manda cunhar moedas nos metais habituais e surgem então moedas novas, como são os casos do real e meio, 3 reis e 5 reis em cobre. Em prata surge o 2 vinténs, 4 vinténs e a moeda de 600 reis ou conceição. As moedas de ouro embora mantivessem os mesmos valores do tempo do reinados dos Filipes, foram redesenhadas e ostentavam o escudo do rei. Foram recolhidas todas as moedas que estavam em circulação não só nacionais como estrangeiras, e foiram feitas novas emissões. Ao subir ao trono D. Afonso VI, com a morte de D.João IV, seu pai em 1656, este por incapacidade física e mental, é substituído no governo por sua mãe D. Luisa de Gusmão, que mais tarde num golpe militar é afastada do governo, ficando o conde de Castelo Melhor a governar em nome do rei. No entanto num novo golpe militar o Chefe do Governo é afastado e o rei é substituído pelo seu irmão, D. Pedro que assume a regência. É durante a regência de D. Pedro que a moeda muda a sua maneira de seu confeccionada, isto é, deixa de ser batida e passa a ser cunhada por meios mecânicos, o balancé, que torna as moedas muito mais perfeitas. Passam a ter então a serrilha, o que dá origem a que deixem de ser objecto de roubo e fraude, o que era comum até então. Nesta regência são então cunhadas moedas em ouro, a moeda, a ½ moeda, o ¼ de moeda e o quartinho. Em cobre são cunhadas moedas de 1 real, 5 réis e 10 réis. Com a sua proclamação como rei de Portugal, como D. Pedro II, com a morte de seu irmão, este promove a ocupação do interior do Brasil, e incrementa a industria têxtil. Cunham-se então novas moedas nos valores de 3, 6 e 12 vinténs em prata, e as moedas em ouro sofrem uma valorização as moedas de 4000, 2000 e 1000 réis, através da sobreposição de um carimbo, passando estas moedas a valer 4400, 2200 e 1100 réis. É cunhada então pela primeira vez moeda para Angola em cobre nos valores de 5, 10 e 20 réis. Com a morte de D. Pedro II, sucede-lhe D. João V. Nesta altura o tesouro estava bastante pobre devido ás guerras da restauração, no entanto com a entrada do ouro do Brasil a partir de 1699, o tesouro equilibra-se e o comércio sofre grandes alterações. Segue-se um período de grandes luxos e opulência na corte, o que faz com que a moeda valorize e cunham-se então novas moedas de ouro, como são o caso do dobrão de 24000 réis, o ½ dobrão de 12000 réis, a dobra de 12800 réis, a peça de 6400 réis, a moeda de 4800 réis, a ½ peça de 3200 réis, a ½ moeda de 2400 réis e o escudo de 1600 réis. Os cunhos destas moedas são feitos tendo como base desenhos do pintor Francisco Vieira Lusitano, e são cunhadas nas Casa de Moeda de Lisboa e Porto, tendo sido então construída uma nova Casa da Moeda em Lisboa. A D. João V sucede em 1750 seu filho D. José I, reinado que dura até 1777 e que é considerado como um dos mais notáveis da história de Portugal em que tem especial relevância o governo do seu primeiro-ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, conde Oeira e Marquês de Pombal, a quem o rei concede plenos poderes na governação. Dá-se então o terramoto de Lisboa em 1755, o Marquês de Pombal toma em mãos grandes reformas económicas, sociais e administrativas. Continuam a circular as moedas existentes e são cunhadas novas moedas em ouro: a ½ peça ou dobra de 2 escudos, a peça ou dobra de 4 escudos, o ½ escudo, o escudo, o quartinho e o cruzado novo ou pinto de 480 réis. Em cobre são cunhadas moedas de 3, 5 e 10 réis e em prata o vintém, o ½ tostão, 3 vinténs, tostão e 6 vinténs, 12 vinténs e o cruzado novo. Por morte de D. José I sobe ao trono sua filha D. Maria I que era casada com o infante D. Pedro, seu tio. Ao subir ao trono confere ao marido o título de rei e exonera o Marquês de Pombal. Continuam a circular as moedas do reinado anterior no entanto manda redesenhar as moedas de ouro, passando estas a ostentar os bustos de D. Maria e seu marido e mais tarde com a morte deste, o busto da rainha. É então que surge pela primeira vez o papel-moeda, com a emissão de Apólices do Real Erário, em 1797. Entretanto D. Maria I, adoece e segue-lhe na regência seu filho, o príncipe D. João, que governa como Príncipe Regente até á morte da mãe. Dão-se então as Invasões Francesas a Portugal devido ao facto de Portugal ser aliado da Inglaterra, e a corte refugia-se no Brasil. O Príncipe torna-se rei como D. João VI, e funda no Brasil o Banco do Brasil, o primeiro do reino. Regressa a Lisboa em 1821 e é durante o seu reinado que se funda em Lisboa a primeira instituição bancária em Portugal, o Banco de Lisboa, que tem para além das funções de comércio, as funções de emissora de moeda. Continuam as cunhagens das moedas anteriores e a dobra de 4 escudos, em ouro, passa a ser a ser a principal moeda. Esta também é conhecida por peça de jarra. O sistema monetário sofre algumas alterações durante este reino e aparecem as primeiras moedas de bronze, nos valores de 20, 30 e 40 réis ou pataco. Com a morte de D. João VI em 1826, seguem-se as lutas entre liberais e miguelistas, nas quais, em que são protagonistas D. Pedro IV, primeiro Imperador do Brasil e Rei de Portugal e seu irmão D. Miguel. A emissão de moeda devido a isso não sofre alteração até á subida ao trono de D. Maria II, que inicia o seu reinado em 1834. É então que durante este reinado e por iniciativa do seu governo que é introduzida a máquina a vapor na indústria e a obrigatoriedade da frequência da escola primária, bem como a introdução do sistema decimal monetário. Este novo sistema decimal introduz grandes alterações nas moedas que passam a ser expressas em réis. Aparece a coroa em ouro com o valor de 5000 réis e que passa a ser subdividida em fracções. Com a morte da rainha no parto, sucede-se seu filho D. Pedro V, sendo dos reinados mais curtos da nossa história, pois o rei morre seis anos depois vítima de febre tifóide segundo relatam alguns historiadores. No entanto e apesar da sua juventude, deixa uma marca de humanidade no seu reinado ao abolir a escravatura, e ao percorrer os hospitais com o objectivo de visitar os doentes vítimas de cólera e depois de febre amarela, epidemias que grassaram no nosso país. É durante o seu reinado que aparece o primeiro telégrafo em Portugal, que é inaugurado o caminho de ferro entre Lisboa e o Carregado e se iniciam as primeiras viagens de navio entre Portugal e Angola. Como rei preocupado com a saúde pública funda com sua esposa o Hospital Dona Estefânia bem como outras instituições da caridade. Morre aos 24 anos, como atrás se disse vítima de doença, no entanto o povo desconfiou que fosse por envenenamento a que levou à revolta do Povo. Durante o seu reinado aumenta a circulação do papel moeda e aperfeiçoa-se o sistema decimal. Foram cunhadas moedas de coroa, ½ coroa com valores de 10000 e 5000 réis, respectivamente. Segue-lhe na governação D. Luís, seu irmão. Com este reinado o pais entra numa relativa acalmia. É durante o reinado de D. Luis que aparece uma nova geração de intelectuais, a conhecida Geração de 70, em que se destacam Alexandre Herculano, Camilo Castelo Branco e Eça de Queiróz. D. Luis funda o Gabinete de Numismática do Paço da Ajuda e assina o decreto que funda o Banco Nacional Ultramarino, banco este com funções de emissor para as colónias. Em 1909 este banco procede a uma emissão comum de notas para todas as colónias nos valores de 1000, 2500, 5000, 10000, 20000 e 50000 réis. Morre D. Luís e sucede-lhe em 1889 seu filho D. Carlos. Devido á sua politica africana, a aliança que Portugal tem com Inglaterra é posta em causa com o Ultimato de 1890, tendo esta contestação a Inglaterra se tornado numa contestação anti-monarquia, com a primeira revolta republicana no Porto em 31 de Janeiro de 1891. A partir de 1906 acentua-se a contestação à monarquia, levando o rei a tomar medidas de forte repressão e violência, que tem como epílogo o seu assassinato, bem como do príncipe herdeiro D. Luis Filipe em 1 de Fevereiro de 1908. No reinado de D. Carlos deixam de circular moedas de ouro, passando a cunhar-se só moedas em prata, bronze e cupro-niquel. Esta liga aparece pela primeira vez. Surge uma nova moeda, de 10 tostões em prata. Com o assassinato do rei sucede-lhe seu filho D. Manuel II, de apenas 18 anos. Este toma medidas de maior tolerância para com os republicanos que lhes permite ganhar eleições municipais. Dá-se então o movimento revolucionário desencadeado em 4 de Outubro de 1910, e a implantação da República em 5 de Outubro. Termina a monarquia que reinou durante 770 anos, no entanto mantém-se em circulação as suas notas e moedas durante mais duas décadas, continuando o real a circular em simultâneo com o escudo da República. Para simbolizar uma nova mudança na governação e na tolerância na nova república, é substituída a bandeira, é criado um novo hino e uma nova moeda, o escudo que substitui o real, teoricamente, como se disse uma vez que continua a circular na prática. Aparece então o escudo-ouro que substitui os 1000 réis. Em 1914 aparece a primeira nota com o valor de cinco escudos. A primeira nota totalmente concebida para escudos e que circulou foi a de 20 escudos. Foto: Moeda de 1 escudo do inicio da República – Esta cunhada em 1927 Também em relação às colónias as notas de escudo são ali introduzidas, tendo sido determinado em 28 de Outubro de 1911 por decreto que a unidade monetária das províncias portuguesas em África fosse o escudo. Foto: Moeda de 1 escudo da última circulação – Com esta moeda terminava em 2002 a história do escudo Seguem-se ao longo da República várias emissões de moedas e notas, em escudos, com diversos materiais e valores, não havendo nada a assinalar, a não ser com o facto de a nota de 500 réis com a esfinge de Vasco da Gama, que é falsificada por Alves dos Reis, dando origem à maior burla-falsificação da história portuguesa, tendo ele feito circular pelo País 200 mil notas de 500 escudos duplicadas.
A história do escudo termina em 31 de Dezembro de 2001, e inicia-se a história do euro no dia/ano seguinte.
O escudo mantém-se no entanto em circulação durante mais 2 meses, deixando oficialmente de circular em 1 de Março de 2002.

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